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Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Reconhecimento de união estável. Desnecessidade de lide própria. Prova documental robusta

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Desnecessidade de lide própria Prova documental robusta

Data de Publicação: 18/01/2024

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Ação de exclusão de herdeiro por indgnidade. Inimputabilidade.Perícia que constatou a incapacidade do agente de entender a ilicitude do ato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indgnidade InimputabilidadePerícia que constatou a incapacidade do agente de entender a ilicitude do ato

Data de Publicação: 20/12/2023

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Ação declaratória. Bens imóveis. Herdeiro indigno

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória Bens imóveis Herdeiro indigno

Data de Publicação: 20/10/2016

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Inventário. Desconstituição de partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Desconstituição de partilha

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. Anulação de doações. Questão de alta indagação. Remessa às vias ordinárias

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Anulação de doações Questão de alta indagação Remessa às vias ordinárias

Data de Publicação: 19/10/2016

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Ação de deserdação. Injúria grave. Testamento cerrado

Tribunal: TJSE

Tema(s): Ação de deserdação Injúria grave Testamento cerrado

Data de Publicação: 09/06/2014

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